Núcleo de Administração Pessoal


Responsável - Maria Fernanda P. R. Morelato - Diretor I
E-mail - demgmnap@educacao.sp.gov.br
Telefone - (19)3805-9351

Decreto nº 57.141 de 18/07/2011, artigo V, têm em suas atribuições:
a) do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, as previstas nos artigos 16, 17 e 19, incisos III a VII e IX a XIII, ressalvado o disposto no inciso VI deste artigo;
b) acompanhar:
1. o processo de atribuição de classes e aulas, efetuando as complementações necessárias;
2. o absenteísmo nas unidades escolares, propondo medidas de correção;
c) controlar as rotinas de administração de pessoal;
d) solicitar:
1. o preenchimento de vagas existentes;
2. avaliações médico-periciais, nos casos de readaptação ou de aposentadoria por invalidez;
e) acompanhar e controlar os processos de readaptação de servidores;

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA PECÚNIA


REQUERIMENTO PARA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA


REQUERIMENTO PARA LICENÇA-PRÊMIO/GOZO - Funcionários


REQUERIMENTO PARA LICENÇA-PRÊMIO/GOZO - Dirigente/Diretor


AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO, CURSO, MISSÃO OU CERTAME

 

Requerimento


Anexo II


Anexo III


Anexo IV


Legislação


Readaptação e Aposentadoria por Invalidez / ORIENTAÇÕES e MODELO REQUERIMENTO

 

Modelo de Requerimento Mudança de Sede Readaptados


Modelo de Requerimento Para Readaptação Inicial


Orientações Para Pedido Inicial de Readaptação Inicial e Aposentadoria por Invalidez


DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA/GRAU DE PARENTESCO E MÓDULO DA UNIDADE PRETENDIDA


Exoneração

 

PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE EXONERAÇÃO
REQUERIMENTO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO

 

  Documentos Evolução Funcional Via não acadêmica

 

REQUERIMENTO EVOLUÇÃO FUNCIONAL
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
ROTEIRO PARA CÁLCULO QM
DECRETO Nº 59.850/2013
TABELA DECRETO Nº 59.850/13
CADASTRO DE CURSO
DECRETO Nº 49.394 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

  Documentos para Aposentadoria

Documentos Aposentadoria SPPREV
Declaração 90 dias
PASEP - inclusão e alteração de dados
Check-list Aposentadoria
Requerimento de Aposentadoria
MANUAL DE USUÁRIO PARA MAPA DE CARGA HORÁRIA
Novo Modelo de Mapa Manual
Licença Gestante

Resolução SGP-36 - Licença Gestante
Requerimento - LICENÇA GESTANTE