Núcleo de Frequência e Pagamento


Responsável - Maria Angélica Secchi Gaio - Diretor I
E-mail - demgmnfp@educacao.sp.gov.br
Telefone -
(19) 3805-9340 (Angélica)

Têm em suas atribuições:
VI - por meio de seus Núcleos de Frequência e Pagamento, as previstas nos artigos 18 e 19, incisos I, II, VI, na parte relativa a providências para inserção de servidores no sistema de folha de pagamento de pessoal, e VIII, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.
Parágrafo único - As atribuições de que tratam os incisos I a IV deste artigo serão exercidas, no que couber, por meio dos Núcleos integrantes da estrutura de cada Centro, em consonância com as respectivas áreas de atuação.


CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA AVERBAÇÃO PARA OUTROS ÓRGÃOS

Controle de Frequência SPPREV

Requerimento SPPREV


CONTRATOS

Check-list

Súmula Vinculante

Contrato AOE/ASE

Contrato Docente

Extinção AOE/ASE

Extinção Docente

Termo de Ciência e de Notificação


Modelos DE DOCUMENTOS

Certidão VTC

AF Geral

Matriz Coleta 2014

Modelo de Declaração do INSS

Tabela de Operacionalização dos Afastamentos

CONTDRHU 2012

Portaria de Admissão até 1974

Portaria de admissão de 1974 até 20.01.80

Portaria de Admissão de 21.01.80 até 26.12.85

Portaria de Admissão de 27.12.85 até 29.12.97

Portaria de Admissão de 30.12.97 até hoje

MOD. DRHU 01 - 2001 - CLASSE COM ENSINO MÉDIO - de 30.12.97 até hoje

MOD. DRHU 02 - 2001 - CLASSE E CLASSE ESPECIAL - de 30.12.97 até hoje

MOD. DRHU 03 - 2001 - PEB I AULA - de 30.12.97 até hoje

MOD. DRHU 04 - 2001 - PEB II E EDUCAÇÃO ESPECIAL - de 30.12.97 até hoje

MOD. DRHU 05 - 2001 Portaria Adm. Especial de 27.03.98 até hoje

Portaria de Admissão de Estagiário

Portaria de Dispensa de Estagiário

Portaria Adm. Especial ate 20.01.1980

Portaria Adm. Especial de 21.01.80 a 02.04.86

Portaria Adm. Especial de 03.04.86 a 26.03.98

PORTARIA DE DISPENSA


ABONO DE PERMANÊNCIA/APOSENTADORIA

Segue lista de documentos que deverão ser providenciados uma única vez:


1. REQUERIMENTO


2. RG atualizado (Xerox legível)


3. CPF (Xerox legível)


4. CERTIDÃO DE CASAMENTO / NASCIMENTO (Xerox legível)


5. EXTRATO PIS/PASEP (comprovante bancário original)


6. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (Xerox legível)


7. COMPROVANTE DE DOMICÍLIO BANCÁRIO (declaração do banco assinado pelo gerente em caneta azul).


8. AF ATUALIZADO (Portarias de admissão, dispensa, Designações, Cessações e Afastamento na municipalização).


9. Declaração de Interesse de Aposentadoria.


 

 

 

 

Desenvolvido por : NIT - Estagiários Guilherme Estrela e Tiago Xavier